Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

STJ permite acesso de investigado e advogados a inquérito policial sigiloso

O atual secretário da Fazenda do município de Poá (SP), William Sérgio Maekawa Harada, e seus advogados constituídos têm o direito de consultar os autos do inquérito policial instaurado pela Polícia Federal contra ele e de obter as cópias pertinentes.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Fuga não impede julgamento da apelação

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Hospital terá que indenizar paciente

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Recurso ordinário em mandado de segurança. Acesso aos autos. Degravações telefônicas. Necessidade de sigilo. Vista dos autos fora do cartório. Impossibilidade. Ausência de direito líquido e certo.